Conteúdo informativo, não é aconselhamento profissional
Resultados podem variar conforme o contexto

Termos e condições de utilização da Parovexivo

Estes termos e condições regulam o acesso e a utilização da Parovexivo, incluindo conteúdos, funcionalidades e serviços associados. Ao navegar no site ou ao utilizar funcionalidades específicas, aceita cumprir estas regras e todas as leis aplicáveis. Recomendamos que leia o documento com atenção, uma vez que define direitos, deveres e limitações de responsabilidade. Se não concordar com algum ponto, deve abster‑se de utilizar a plataforma ou contactar‑nos para esclarecimentos adicionais.

01

Utilização aceitável do site

Ao aceder ao site, compromete‑se a utilizá‑lo de forma responsável, sem praticar atividades ilícitas, ofensivas ou que possam comprometer a segurança de outros utilizadores. Não deve tentar contornar medidas técnicas de proteção, explorar vulnerabilidades ou usar a plataforma para fins que violem legislação aplicável. Reservamo‑nos o direito de restringir ou suspender o acesso em caso de utilização indevida.

02

Natureza e limites do conteúdo

O conteúdo disponibilizado na Parovexivo tem caráter informativo e visa apoiar decisões mais conscientes no espaço digital, sem substituir aconselhamento profissional. Embora procuremos manter a informação atualizada, não garantimos exatidão absoluta, nem que os conteúdos se mantenham inalterados ao longo do tempo. Resultados may vary e qualquer decisão tomada é da responsabilidade do utilizador.

03

Propriedade intelectual e conteúdos

Os direitos de propriedade intelectual sobre textos, imagens, logótipos, marcas e outros elementos do site pertencem à Parovexivo ou a terceiros devidamente autorizados. A utilização destes elementos é permitida apenas nos termos aqui descritos, sendo proibida a reprodução, modificação ou distribuição não autorizada. Quando partilhar conteúdos, deve manter as referências de origem e respeitar direitos de autor aplicáveis.

04

Serviços prestados por terceiros

A Parovexivo pode recorrer a parceiros externos para disponibilizar funcionalidades ou serviços adicionais. Em tais casos, a relação contratual principal é estabelecida diretamente entre o utilizador e o terceiro em causa. Não assumimos responsabilidade pelo cumprimento de obrigações desses prestadores, embora procuremos trabalhar apenas com entidades que respeitam padrões adequados de qualidade e privacidade.

05

Disponibilidade e alterações de serviço

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site, no todo ou em parte, por motivos técnicos, operacionais ou legais. Procuraremos, sempre que razoável, comunicar alterações relevantes com antecedência. No entanto, não garantimos disponibilidade contínua, podendo ocorrer interrupções temporárias para manutenção ou atualização de sistemas.

06

Proteção de dados e privacidade

A utilização do site implica tratamento de alguns dados pessoais, conforme descrito na política de privacidade e na política de cookies. Ao continuar a navegar, declara ter lido esses documentos e compreendido de que forma recolhemos, utilizamos e protegemos a informação. Em caso de conflito entre estes termos e a política de privacidade, prevalecem as regras específicas de proteção de dados.

07

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a responsabilidade da Parovexivo por danos diretos resultantes da utilização do site será limitada ao estritamente necessário e proporcional ao impacto comprovado. Não seremos responsáveis por perdas indiretas, como perda de dados, lucros cessantes ou danos consequenciais. Past performance doesn't guarantee future results, pelo que não assumimos compromissos sobre desfechos futuros com base em informação passada.

08

Atualizações dos termos e condições

Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, evoluções da plataforma ou ajustes internos de funcionamento. As novas versões entram em vigor a partir da data indicada no início do documento. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre mudanças relevantes que possam afetar a utilização do site.

09

Cessação de utilização da plataforma

O utilizador pode cancelar a utilização do site a qualquer momento, deixando de o aceder e, quando aplicável, solicitando a eliminação de dados pessoais conforme previsto na política de privacidade. Em determinadas situações, poderemos manter informação mínima necessária para cumprimento de obrigações legais ou para defesa de direitos em eventuais litígios.

10

Lei aplicável e foro competente

Estes termos regem‑se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do utilizador. Qualquer litígio emergente será submetido aos tribunais competentes em Portugal, salvo disposição legal em contrário. A utilização continuada do site implica aceitação desta escolha de lei e jurisdição.

11

Autonomia e validade das cláusulas

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por decisão de autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes cláusulas. Nessa situação, a disposição em causa será aplicada na medida máxima permitida, de forma a refletir o mais possível a intenção original, mantendo o equilíbrio global do documento.

12

Condições adicionais e restrições

Determinados conteúdos ou serviços referidos no site podem estar sujeitos a requisitos adicionais, como restrições etárias ou avisos específicos, por exemplo 18+ only em contextos sensíveis. Sempre que aplicável, tais condições serão indicadas de forma visível, cabendo ao utilizador assegurar que cumpre os critérios necessários antes de prosseguir.

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Aceitação dos termos pelo utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou estes termos e condições. Se estiver a utilizar a plataforma em nome de uma organização, confirma que possui poderes para vincular essa entidade às presentes regras, assumindo as responsabilidades decorrentes da utilização.

Contactos para esclarecimentos

Se tiver dúvidas sobre estes termos, sobre a forma como se aplicam à sua utilização do site ou sobre algum conceito específico, pedimos que nos contacte antes de continuar a usar os serviços. Teremos todo o cuidado em explicar cada ponto em linguagem direta, dentro dos limites legais aplicáveis.

Telefone
+351 236049450
Morada
Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 05 September 2026